1 ano de casadas! – Casamento Homoafetivo em Portugal

Gente! Esta última semana foi de comemoração. Dia 26 de fevereiro, ontem, foi o nosso aniversário de um ano de casamento! Casamento, casamento mesmo, de papel passado, com direito a juíza e festa. Então, vamos contar um pouco como foi essa história de casamento homoafetivo em Portugal, a partir da nossa experiência.

Bom, antes mesmo de sair do Brasil para viver na França, em 2015, nós optamos por fazer no Brasil uma união estável. Decidimos não fazer o casamento porque exigia uma papelada que a Olívia teria que mandar vir de Portugal e nós não tínhamos esse tempo. A união estável atendia à nossa necessidade, que era garantir os direitos da Olívia (pois caso voltássemos para o Brasil, com a união estável ela poderia pedir o visto familiar).

Mas, no decorrer deste ano vivendo na França, nós decidimos recomeçar mesmo a nossa vida em Portugal, e aí a união estável brasileira não ajuda muito. Isso porque, no Brasil, o Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável.

Mas em Portugal, a união civil (chamada de “união de facto”) só é aprovada caso existam provas de que a convivência é superior a dois anos (o que não era o nosso caso).

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Então, partimos para o casamento! Casar em Portugal foi bem tranquilo no que se refere à parte burocrática. Fomos muito bem recebidas e tratadas na “conservatória” (o cartório), e a juíza celebrou o casamento exatamente da mesma forma como celebra um casamento hétero. Sem nenhuma (mas nenhuma mesmo) nuance de estranheza ou algum comentário particular. Nós nos sentimos completamente à vontade (e diga-se de passagem, no Brasil também nos sentimos completamente à vontade quando fizemos a união estável).

Casando na Conservatória (cartório de Portugal)

Aqui em Portugal, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo existe desde 2010 (fazendo com que Portugal fosse o oitavo país do mundo a aprovar o casamento homoafetivo). Quando ele foi aprovado (por 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções na Assembleia da República, vejam que nem foi uma vitória muito ampla), excluía a possibilidade de adoção.

Em 2015, depois de muita briga e reinvindicações junto ao Parlamento, a possibilidade de adoção foi aprovada, porém vetada pelo Presidente Cavaco Silva (um super conservador). Mas em fevereiro de 2016, exatamente no mês em que nos casamos, o veto foi derrubado, fazendo com que Portugal seja o vigésimo quarto país do mundo a permitir a adoção homoparental.

Nós não queremos ter ou adotar filhos, mas consideramos que a aprovação do casamento sem a aprovação da adoção fazia com que a lei ficasse bem perneta. Felizmente ela já foi alterada, mas só depois de cinco anos e de muita briga.

Como vocês podem ver, Portugal é um país bem pra frente! Por exemplo, na Itália, o matrimônio ainda não foi aprovado. Em 2016 eles conseguiram reconhecer a união estável, como a Fabia e a Gabi vão explicar. E na França a união homoafetiva só foi aprovada em 2013, e foi marcada por muitos protestos (800 mil pessoas fizeram um ato contra em Paris) e também por ameaças de morte a políticos que eram a favor da aprovação! Imaginem!

Portugal é bem mais tranquilo neste sentido, é possível demonstrar afeto em lugares públicos sem ser incomodado. E é um país mais tranquilo em outras coisas também (por exemplo, tem uma política antidrogas das mais progressistas do mundo, com excelentes resultados. É possível encontrar hemp shops espalhados pela cidade do Porto e Lisboa).

Bom, depois do casamento na conservatória, organizámos um pequeno jantar com os nossos amigos, com direito a show particular das meninas do Bossa Libre, A Carol e a Tamy, duas fofas que também são casadas, mas fizeram o casamento no Brasil e depois reconheceram em Portugal (porque Tamy tem cidadania Portuguesa).

Tamy e Carol do Bossa Livre

Depois do jantar, todo mundo se jogou na balada no Café Lusitano, uma boate beeeem retrô e um dos lugares LGBT mais famosos do Porto. É bem legal lá, tem cara das baladinhas anos 80 de São Paulo e ainda se fuma dentro (aliás, há muitos bares em Portugal nos quais ainda se fuma dentro.

Existe uma exigência sobre a ventilação, mas cá entre nós, não funciona. Você sai cheirando a fumaça de cigarro do mesmo jeito). A gente não tem nenhuma foto pessoal da parte da balada, acho que estava todo mundo mais preocupado em dançar. Mas vou colocar aqui uma foto do Lusitano, porque o lugar é mesmo uma gracinha.

Café Lusitano

Essa é a nossa história. Um ano de muitas alegrias, planos, momentos tristes e muita cumplicidade. Como todo casamento, hehehe. Brindemos!

Patrícia e Olívia são responsáveis pelo projeto Travel Like Girls.